Área responsável: E&P/EXP/AEXP-M
Projeto: Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas
Local: São Luís/ MA
Data/hora: 07/03/2020, às 14h
Publicação no DOU: 06 de fevereiro de 2020
Documentos em discussão: Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas.
Programação:Prevê-se a seguinte programação: abertura da audiência e apresentação do processo de licenciamento pelo Ibama; apresentação da Petrobras sobre o projeto; e apresentação do estudo ambiental pela empresa consultora (Egis Consultoria e Engenharia), responsável por sua elaboração. Após as apresentações, está prevista a sessão de perguntas e respostas.
Objetivo: Apresentar o estudo para a população e receber contribuições para serem anexadas ao processo, bem como esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento ambiental, o projeto e o estudo ambiental.
Pauta: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas.
Forma de cadastramento e Participação: Não é necessária a inscrição para participação. A Petrobras disponibilizará transporte gratuito para os interessados dos municípios da área de abrangência de cada Audiência Pública.
Participantes: Previsão de 500 pessoas.
Principais resultados: Todas as contribuições serão anexadas ao processo de licenciamento ambiental e embasarão a elaboração de um Parecer Técnico a ser emitido pelo Ibama.